Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Matéria:: RRE 8/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM MARCADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, A SE RELIZAREM NAS CIDADES DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ E TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS À SEGUARANÇA E À ESTABILIDADE DAS RESPECTIVAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 70/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO CELSO AMORIM E O VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TRATAR DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BNDES A PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO COM A POSSIBILIDADE DO NÃO PAGAMENTO DESSES EMPRÉSTIMOS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 04/12/2008

Matéria:: RRE 41/2008
Ementa:: REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 29/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADA A SENHORA LEN ISHMAEL, DIRETORA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL (ORGANISATION OF EASTERN CARIBBEAN STATES), A COMPARECER A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA EXPOR SOBRE ESSA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIDOS COM O BRASIL E NAS RELAÇÕES ESTRATÉGICAS COM NOSSO PAÍS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 10/05/2007

Matéria:: RRE 7/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 19/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 56/2007
Ementa:: REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS QUE COLOCAM EM RISCO QUALQUER ESPÉCIE DE VIDA NA TERRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 26/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 08/05/2008

Matéria:: RRE 40/2008
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 151, de 2008.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 83/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2007, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, COM AS FINALIDADES DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES, INCLUSIVE RESIDENCIAIS, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, E DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM TERRITÓRIO NORTE-AMERICANO DE REPARTIÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES BRASILEIRAS, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 1º DE JUNHO DE 2007”.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 22/11/2007

Atividade Legislativa