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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento e apresentação de condolências à familía da Senhora AYRESNEDE CAVALCANTE CORREIRA LIMA, importante líder comunitária e política no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Estado do Piauí, bem como sua situação fiscal e financeira.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Celson Franco.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, voto de homenagem ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimento de U$1 bilhão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura informações sobre as investigações da operação Ouro Branco da Polícia Federal (comercialização de leite supostamente adulterado), no que se refere à área de competência do Ministério.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UM SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM MARCADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, A SE RELIZAREM NAS CIDADES DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ E TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS À SEGUARANÇA E À ESTABILIDADE DAS RESPECTIVAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
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