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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góez, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Daniela Carneiro, Ministra de Estado do Turismo, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de expor a política de abastecimento de petróleo e combustíveis da Petrobras para os próximos quatro anos. Proponho para a audiência a presença do Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater as "Estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste". Propõe para a audiência a presença do Senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/08/2023
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