Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DA CONCESSÃO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO), DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Solon Coutinho de Lucena, irmão do ex-Senador Humberto Lucena.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença por cento e vinte e cinco dias, pora razões de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal, conforme atestado anexado.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MANSUETO DE LAVOR, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1997
Fazer nova pesquisa ›