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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 53 da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS EM SISTEMAS DE LEITURA PARA DEFICIENTES VISUAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A UTILIZAÇÃO DE 'FAC-SIMILE' (FAX) PARA VEICULAR ATOS PROCESSUAIS, PELAS PARTES ENVOLVIDAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1744 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL, PARA EXCLUIR A DESONESTIDADE DA FILHA QUE VIVE NA CASA PATERNA, DENTRE AS CAUSAS QUE AUTORIZAM A DESERDAÇÃO DOS DESCENDENTES POR SEUS ASCENDENTES.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART.356 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 358 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00093 DE 1970, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS CASA NO PERIODO DE 06 A 13 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI NA PARAIBA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/1995
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