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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDADE INTERNA DE TRATADOS, CONVENÇÕES, ACORDOS E ATOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 53 da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'D' DO INCISO XXXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A UTILIZAÇÃO DE 'FAC-SIMILE' (FAX) PARA VEICULAR ATOS PROCESSUAIS, PELAS PARTES ENVOLVIDAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) E ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
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