Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
Parlamentar
Ronaldo Cunha Lima
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
17/03/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'D' DO INCISO XXXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
15/05/1997
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 53 da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
20/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INTERNA DE TRATADOS, CONVENÇÕES, ACORDOS E ATOS INTERNACIONAIS.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
15/09/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
09/02/1998
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
Data:
20/02/1995
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
26/02/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
15/04/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
08/12/1998

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