Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - MOTO-TAXI.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1744 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL, PARA EXCLUIR A DESONESTIDADE DA FILHA QUE VIVE NA CASA PATERNA, DENTRE AS CAUSAS QUE AUTORIZAM A DESERDAÇÃO DOS DESCENDENTES POR SEUS ASCENDENTES.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NOS PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIOS, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS EM SISTEMAS DE LEITURA PARA DEFICIENTES VISUAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
Fazer nova pesquisa ›