Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ronaldo Cunha Lima
Matéria:
PLS 147/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
18/03/1999
Matéria:
PLS 125/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 125/1997
Ementa:
AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
25/06/1997
Matéria:
PLS 80/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
06/05/1997
Matéria:
PLS 222/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 222/1999
Ementa:
AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
13/04/1999
Matéria:
PLS 157/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 157/1999
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) E ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
19/03/1999
Matéria:
PLS 119/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 119/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, SE TEMERARIA OU DE MA FE.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
30/05/1996
Matéria:
PLS 84/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 84/2000
Ementa:
Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
04/04/2000
Matéria:
PLS 185/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLS 185/1998
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
08/12/1998
Matéria:
PLS 195/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 195/1997
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
11/09/1997

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