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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações aos Diários e Emissoras Associadas que, através do Diário da Borborema de Campina Grande, conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo na categoria "primeira página".
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas acerca de todos os recursos liberados em favor do Estado da Paraíba - PB, no âmbito do seu ministério, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS CASA NO PERIODO DE 06 A 13 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, SE TEMERARIA OU DE MA FE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A UTILIZAÇÃO DE 'FAC-SIMILE' (FAX) PARA VEICULAR ATOS PROCESSUAIS, PELAS PARTES ENVOLVIDAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado a homenagem especial o tempo previsto para a Hora do Expediente da Sessão do dia 15 de março de 2001, com o objetivo de se comemorar o Centenário de Nascimento de Argemiro de Figueirêdo, que se dará em 09 de março de 2001.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca de todos os recursos liberados em favor do Estado da Paraíba - PB, no âmbito do seu ministério, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/12/2000
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