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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAIBA; REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; LEVANTAMENTO DA SESSÃO E A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE, EM DATA A SER FIXADA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SEN HUMBERTO LUCENA, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AINDA NESTE ANO, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MANSUETO DE LAVOR, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DA CONCESSÃO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS TITULARES DOS DIREITOS DE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM SEUS RESPECTIVOS QUOTISTAS OU ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO), DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) E ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 13/04/1999
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