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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- acresce parágrafo úncio ao art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe sobre a indicação de membros para as comissões.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AINDA NESTE ANO, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por cento e vinte e cinco dias, pora razões de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal, conforme atestado anexado.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Solon Coutinho de Lucena, irmão do ex-Senador Humberto Lucena.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
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