Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
RQS 525/1999
Ementa:
Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
15/09/1999
Matéria:
RQS 602/2000
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Queiroga, do PMDB/AP, ocorrido dia 04 de dezembro de 2000, no Município de Laranjal do Jari.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
05/12/2000
Matéria:
RQS 4/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá, Senhor Adelino Gurjão, ocorrido no dia 20.01.2001.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
02/02/2001
Matéria:
RQS 10/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
08/02/2001
Matéria:
RQS 226/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Amapá, Antônio Cordeiro Pontes, que teve atuação nas legislaturas de 1971a 1975 e 1975 a 1979, ocorrido no dia 27 de abril de 2001, em Brasília.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
02/05/2001
Matéria:
RQS 435/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre o acordo para o desenvolvimento da indústria da pesca e modernização da frota pesqueira, entre o Departamento de Pesca e Agricultura (DPA) do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a United Projects Development (UDP) ou qualquer outro.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/08/2001
Matéria:
RQS 521/2001
Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
19/09/2001
Matéria:
RQS 548/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia pedido de informações relativas às pesquisas e exploração de petróleo na costa do Amapá, pelas empresas Brithish Petróleo e ESSO Brasileira.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
28/09/2001
Matéria:
RQS 746/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Rainha da Inglaterra e ao Governo Neozelandês pelo falecimento do velejador Peter Blake, ocorrido dia 05 de dezembro de 2001, em Macapá, Estado do Amapá.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
11/12/2001
Matéria:
RQS 3/2002
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
19/02/2002

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