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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 58 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 286/2007 e do PLS 62/2005
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, c/c art. 99, I, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, C, 12, c/c art. 104 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2008, seja ouvido pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, em fevereiro de 2011, sessão especial em comemoração aos dezoito anos de funcionamento da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 17 de junho de 2011, para representar o Senado Federal na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, nos dias 1º a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, I, desse Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo de todos os destaques oferecidos ao PLV nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
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