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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 58 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 82, de 2008.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, como observador, no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional, promovido pela Organização Mundial do Comércio - OCM, a realizar-se em Genebra, Suiça, nos dias 27 e 28 de março de 2012, e comunica, nos termos do inciso I art. 39, do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 25 de março a 1º de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2012, de autoria do próprio requerente.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2001; e PLS nº 9, de 2012, por disporem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 286/2007 e do PLS 62/2005
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/07/2012
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