Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
Parlamentar
Sérgio Machado
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE LIMITA AS TAXAS DE JUROS REAIS EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
24/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE 11 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ESTUDAR A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
11/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
26/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
19/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, O DIA 26 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO PSDB NO ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
25/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JACKSON PEREIRA.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
Data:
01/08/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 37 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
08/10/1996

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