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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE LIMITA AS TAXAS DE JUROS REAIS EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE 11 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ESTUDAR A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, O DIA 26 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO PSDB NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JACKSON PEREIRA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 37 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
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