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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os aparelhos de telefonia celular, para portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, que dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do art. 18 do Decreto-Lei nº 1439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências, estabelecendo a responsabilidade solidária das agências de turismo por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico causados pelos usuários de seus serviços.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Dorian Sampaio.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento da Sra. Virgínia Aguiar dos Santos, mãe do Senador Ricardo Santos; Inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 56 da Constituição Federal, para disciplinar a substituição do Senador na hipótese de vacância.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal estabelecendo os números mínimo e máximo de vereadores, proporcional ao número de eleitores.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso III ao § 3º do art. 220 da Constituição Federal, a fim de permitir que a lei possa impor restrições à divulgação de pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
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