Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 56 da Constituição Federal, para disciplinar a substituição do Senador na hipótese de vacância.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES DE ELEITOR QUE MUDAR DE PARTIDO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os aparelhos de telefonia celular, para portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 39 da Lei nº 8078, de 11 de novembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para caracterizar como abusiva, por parte dos prestadores de serviços públicos, a prática de cobrança baseada em estimativa de consumo.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 17 e 55 da Constituição Federal, que tratam da fidelidade partidária, prevendo a perda do cargo eletivo nas hipóteses do ocupante deixar o partido pelo qual foi eleito e de grave violação da disciplina partidária, e do meio como se efetivará a sanção.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JACKSON PEREIRA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/08/1995
Fazer nova pesquisa ›