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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, ampliando o número máximo de candidaturas passíveis de registro pelos partidos políticos nas eleições legislativas em todos os níveis da Federação.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 12/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM QUATRO ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES, DE ELEITOR QUE MUDAR DE PARTIDO, E O ARTIGO 9º (NONO) DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, A FIM DE ADAPTAR O TEXTO DA LEI ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece punição para o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 5º (QUINTO) AO ARTIGO 105 DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, A FIM DE ASSEGURAR A CIRCULAÇÃO DOS VEICULOS FABRICADOS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, SEM QUE SE EXIGA DE SEUS PROPRIETARIOS ADAPTAÇÕES AS NOVAS REGRAS POR ELE ESTABELECIDAS, SALVO QUANDO DESTINADOS A UTILIZAÇÃO COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 46 da Constituição Federal, fixando o mandato de senador em 6 anos, com renovação de 1/3 a cada dois anos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 27; o caput do art. 28; os incisos II e III do art. 29; o § 2º do art. 32; o caput, os §§ 2º e 4º, o inciso III do § 3º e o inciso I do § 6º do art. 57; os §§ 2º, 3º e 4º do art. 77; e o art. 82, todos da Constituição Federal, fixando calendário de eleições e posses em todos os níveis; alterando a sistemática dos segundo turno das eleições, permanecendo apenas para as eleições presidenciais.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 14 da Constituição Federal, instituindo o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Dorian Sampaio.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
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