Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento da Sra. Virgínia Aguiar dos Santos, mãe do Senador Ricardo Santos; Inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, O DIA 26 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO PSDB NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 39 da Lei nº 8078, de 11 de novembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para caracterizar como abusiva, por parte dos prestadores de serviços públicos, a prática de cobrança baseada em estimativa de consumo.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, POR MEIO DE CHEQUE, NA REDE BANCARIA, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE TRIBUTOS E DE TARIFAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JACKSON PEREIRA.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS E ELABORAR UM PLANO DE MEDIDAS PERMANENTES A SEREM ADOTADAS JUNTO AS AREAS ATINGIDAS PELAS SECAS NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 56 da Constituição Federal, para disciplinar a substituição do Senador na hipótese de vacância.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1995
Fazer nova pesquisa ›