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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, REGULANDO O ART. 59, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PERCENTUAL DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DOS MUNICIPIOS COM O FGTS E A PREVIDENCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 1993. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 17 A 24 DE ABRIL DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O QUE DONA RUTH VEM FAZER NO ACRE?, DE AUTORIA DO PREFEITO DE RIO BRANCO - ACRE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE PARTICIPEI DA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 14, 19 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 17, 20, 21, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 02/05/1994
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