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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS INCENTIVOS NA AREA DE ENERGIA ELETRICA, CONCEDIDOS AOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, EMPRESAS ELETROINTENSIVAS DOS SETORES SIDERURGICOS E DE ALUMINIO QUE RECEBEM SUBSIDIOS TARIFARIOS DIRETOS E INDIRETOS, E QUAL A BASE LEGAL DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE QUE TRATA OS ITENS I E II.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 31 DO CORRENTE MES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 27/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO PROGRAMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA ATESTADO MEDICO QUE JUSTIFICA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 29 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
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