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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE ESTUDO E INFORMAÇÃO NA AREA DE ENERGIA NUCLEAR, NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CARTEIRA DE SAUDE PARA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO OU ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DE NOVO AEROPORTO NA CIDADE DE ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/08/1991
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