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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de afastamento dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, com finalidade de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 17 (dezessete) dias, a partir do dia 19 de abril de 2006, conforme indicação clínica constante de atestado médico.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa por 104 (cento e quatro) dias, a partir do dia 6 de maio de 2006, a fim de tratar de assuntos de interesse particular.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/04/2006
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