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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), a contar de 20 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da Resolução nº 97, de 1998, do Senado Federal ao refinanciamento da dívida mobiliária do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial em homenagem ao ilustre governador Mário Covas, ex-Senador, ex-Deputado Federal, ex-constituinte, figura das mais ilustre no cenário político nacional, a quem devemos prestar merecidas homenagens.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, em data a ser marcada oportunamente, para homenagear o Governador Mário Covas, do Estado de São Paulo, falecido em 6 de março de 2001.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a discriminação das parcelas devidas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção parcial de contribuição previdenciária para as empresas que adotarem turno extra de trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/2003
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