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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 21 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE REALIZAR VIAGEM AOS EEUU, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 02/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL NO DIA 27 DE MARÇO DE 1992, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O ESCRITOR GRACILIANO RAMOS, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/) e outros.
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CARTEIRA DE SAUDE PARA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO OU ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DE NOVO AEROPORTO NA CIDADE DE ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ESTADO DE ALAGOAS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 18/09/1991
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