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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 6 A 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE REALIZAR VIAGEM A REPUBLICA DO CHILE, ONDE CONHECERA ASPECTOS DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELETRICO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 04/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE ESTUDO E INFORMAÇÃO NA AREA DE ENERGIA NUCLEAR, NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO PROGRAMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
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