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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 29 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA THE ECONOMIST, TRANSCRITO PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 1996, INTITULADO BILHÕES DISPUTAM A GUERRA DA AGUA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL NO DIA 27 DE MARÇO DE 1992, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O ESCRITOR GRACILIANO RAMOS, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/) e outros.
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a discriminação das parcelas devidas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CARTEIRA DE SAUDE PARA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/08/1992
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