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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
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