Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho

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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Teotonio Vilela Filho
Matéria:
PLS 288/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 288/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
Data:
20/09/1989
Matéria:
PLS 313/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 313/1989
Ementa:
REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
Data:
03/10/1989

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