Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho

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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Teotonio Vilela Filho
Matéria:
Ementa:
Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação da Resolução nº 97, de 1998, do Senado Federal ao refinanciamento da dívida mobiliária do Estado de Alagoas.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
17/12/2001

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