Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
PRS 6/2002
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/2002
Matéria:
PRS 141/1997
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
24/10/1997
Matéria:
PRS 8/1996
Ementa:
Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/01/1996

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