Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
RQS 146/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
25/02/1997
Matéria:
RQS 392/2001
Ementa:
Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/2001
Matéria:
RQS 178/2001
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
04/04/2001
Matéria:
RQS 86/2001
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto de implantação e operação da Hidrovia do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 181/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
12/03/1997
Matéria:
RQS 441/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
RQS 440/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
RQS 449/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1995
Matéria:
RQS 392/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/03/1995

Fazer nova pesquisa ›