Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
RQS 392/2001
Ementa:
Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/06/2001
Matéria:
RQS 178/2001
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
04/04/2001
Matéria:
RQS 87/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o projeto de Transposição das Águas do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 86/2001
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto de implantação e operação da Hidrovia do São Francisco.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 85/2001
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto PROAGUA - Projeto de Gestão de Recursos Hídricos do Governo Federal , financiado pelo Banco Mundial.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 84/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre os projetos de irrigação presentemente em implantação, segundo os órgãos executores - CODEVASF, DNOCS ou diretamente pelo Ministério, por bacias hidrográficas.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 578/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
19/04/1995
Matéria:
RQS 480/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
RQS 449/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1995
Matéria:
RQS 441/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995

Fazer nova pesquisa ›