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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 16/06/2023
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