Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor MIGUEL REALE, ocorrido no dia 14 de abril de 2006, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito, ex-Vereador e ex-Deputado Federal, Hugo Simões Lagranha, ocorrido no dia 15 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos incisos I e II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem de pesar ao ex-Presidente e ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas, por ocasião dos 51 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Ubirajara Leme Valdez, ocorrido em 23 de junho de 2005, apresentando condolências a seus familiares e à Rede Bandeirantes de Televisão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, em especial o que dispõe sobre a gratuidade nos transportes interestaduais .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
Fazer nova pesquisa ›