Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "Desenvolvimento Sustentável e bem-estar social na Reforma Tributária"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2021
Fazer nova pesquisa ›