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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de que a pessoa jurídica integrante da administração indireta divulgue os nomes, currículos, endereços, telefones e endereços eletrônicos de seus conselheiros e dirigentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de setembro de 2011 seja dedicado a comemorar os 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos segurados portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Iol Alves Medeiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 36, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o bicentenário de Bagé-RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor da Aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2012
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