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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Denise Gentil – Economista; 2. Paulo Penteado – Assessor Especial da Associação Nacional dos membros do Ministério Público – CONAMP; 3. Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; 4. Achilles Linhares de Campos Frias – Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ 5. Cláudio Puty – economista, eletricista e professor
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para tratar do desabamento do Edifício Andréa no Estado do Ceará
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o lançamento do aplicativo “Eu Fiscalizo” que promove o controle social e participação popular sobre conteúdo dos meios de comunicação (TV, jornais, rádios, redes sociais, etc...).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de Audiências Públicas sobre “Democracia e Direitos Humanos”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater “Os impactos na vida dos trabalhadores diante as privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina) ”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Desemprego no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2021
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