Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: REQ 28/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Frei David, Diretor da Educafro Brasil; • o Senhor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; • a Doutora Livia Santana, Promotora de Justiça da Bahia; • a Doutora Sheila Carvalho; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/11/2021

Matéria:: REQ 30/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 24/11/2021

Matéria:: REQ 58/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/06/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 da Constituição Federal”
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/08/2023

Matéria:: REQ 46/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 31/05/2022

Matéria:: REQ 26/2022 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22846.93981-68, de autoria do Senador Alexandre Silveira.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 20/06/2022

Matéria:: REQ 53/2022 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 77/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de realizar audiências públicas dentro do ciclo de debates do Estatuto do Trabalho - SUG 12/2018.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 111/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 28/09/2023

Atividade Legislativa