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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 135 de 2017, para que o tema a ser debatido na Audiência Pública seja “A Valorização da Pessoa com Deficiência, os Desafios e Avanços da Acessibilidade na Gestão Pública”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “A situação financeira da Universidade Federal da Integração Latino – Americano – Unila, Universidade Federal da Integração Luso- Afro Brasileira (UNILAB) e dos Institutos Federais do Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A garantia ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “A importância da aviação no desenvolvimento do Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para Instruir o “PLC 38/2017 - altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. ” Nominata de convidados para audiência pública: • Adelaide Alves Miranda Arantes – Ministra do TST • Presidente da Associação Nacional Procuradores do Trabalho – ANPT • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA • Presidente do Ministério Público Trabalho – MPT • Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB • Dr. Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho • Dr. Marlos Melek – Juiz do Trabalho • Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) • Antônio Galvão Peres – Professor da FAAP • Carlos Siqueira – Presidente do PSB • Robson Andrade - CNI
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 628 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 631 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2018
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