Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 274/2018
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família e a todos os membros do Clube do Grêmio Football Porto Alegrense, pelo falecimento do Sr. Fábio Koff, ex-presidente do Grêmio, falecido nesta quinta-feira, dia 10 de maio, em Porto Alegre.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/05/2018

Matéria:: RDH 62/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RQJ 4/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 02 de 2018, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, que debaterá o PLS n° 280 de 2017, que estabelece diretrizes e requisitos para a delegação, no âmbito da Administração Pública Federal, do serviço público de fiscalização administrativa a particulares, o seguinte convidado: • Carlos Fernando da Silva Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait;
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RQS 41/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RDH 64/2018
Ementa:: "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: O Transporte Coletivo Urbano e Semi Urbano”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RDH 23/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os advogados sindicais e os desafios para a reconstrução da democracia e dos direitos trabalhistas”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/02/2018

Matéria:: RCE 22/2018
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 196/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 1095/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 19/12/2017

Matéria:: PLS 72/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 05/03/2018

Atividade Legislativa