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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A redução da maioridade penal e suas consequências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso I do art. 76, do RISF, a criação de Subcomissão Temporária para aprofundar o debate sobre a reforma trabalhista com vistas a criação do Estatuto do Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “O Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Violência nas escolas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: o programa de governo - A situação das moradias no Brasil com foco no incêndio ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 10 de dezembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de voto de pesar à família de Marielle e a todo o povo Brasileiro que perde uma pessoa ímpar para o desenvolvimento do Brasil, com a morte da vereadora Marielle.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Fechamento de agências dos Correios e demissão em massa que pode atingir até 5,3 mil funcionários”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2018
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