Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 2148/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: REQ 21/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/03/2024

Matéria:: REQ 78/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 85/2023 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 30/08/2023

Matéria:: REQ 67/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1146/2023, que “proíbe o uso, o comércio, a fabricação e a importação de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais domésticos; define seu uso como maus-tratos; estabelece sanções administrativas e medidas cautelares ao descumprimento da proibição; e altera a Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar condutas como crime ambiental”.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) e outros.
Data:: 16/08/2023

Matéria:: RQS 731/2023
Ementa:: Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1949/2021.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/08/2023

Matéria:: RQS 736/2023
Ementa:: Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 53/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/06/2023

Atividade Legislativa