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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 30, de 2007 - que dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Recebido na Comissão Requerimento de Audiência Pública de autoria do Senador Paulo Paim, para debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de 1 (um) salário mínimo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do transporte coletivo e a mobilidade urbana no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho e a política salarial dos bombeiros, policiais civis e militares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção aos acidentes de trablaho e a saúde do trabalhador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas com próteses de silicones francesas e holandesas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates a respeito da violência no trânsito e o Estatuto do Motorista Profissional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer de depoimento para prestação de esclarecimento sobre atos de violência praticados pela Polícia Militar do Piauí.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a reintegração da área do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
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