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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, alusiva ao Dia Internacional de Ação por Direitos Sociais e Trabalhistas, durante a Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: “Conquistas da LEI DA APRENDIZAGEM: Estratégias, Oportunidades e Potencialidades ao Protagonismo do Infanto-juvenil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A violência contra a juventude, com foco na juventude negra"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Impactos da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) no serviço público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reestruturação da carreira militar e salarial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Gestão Pública na Velocidade da Mudança”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Desmonte do Sistema Previdenciário no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
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