Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
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Matéria:
REQ 244/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença nos dias 31/05 a 1/6/2022.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/05/2022
Matéria:
REQ 410/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 5 dias a contar de 29/08/2022.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/08/2022
Matéria:
REQ 2/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra das Mulheres CIDA GONÇALVES a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Previdência Social CARLOS LUPI a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego LUIZ MARINHO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar, através de diligência, a situação de migrantes e refugiados no estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2023

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