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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011 – que institui o Estatuto da Juventude. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o ECD nº 115, de 2007.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 98, de 2011. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 90, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de diligência no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a aposentadoria especial para os pescadores e o período de “defeso” de 5 meses onde muitos pescadores são demitidos e ficam sem vinculo com a empresa”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, com vistas a expor as diretrizes e as prioridades da sua respectiva pasta para o ano.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a "situação dos anistiados e anistiandos dos correios mediante conflito de greve". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2013
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