Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RAS 19/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/04/2013
Matéria:
RAS 20/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 47 de 2013 que acrescenta § 4º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para tornar obrigatório o pagamento de comissão de pelo menos 4% (quatro por cento) sobre o valor das vendas efetivadas pelo empregado de empresa comercial. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/04/2013
Matéria:
RAS 22/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater "Problemas do Setor da Pesca". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2013
Matéria:
RAS 32/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre o tema: "Leilão do Petróleo e Precarização do Trabalho". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Fernando Siqueira – Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). 2. Wagner Freitas – Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 3. João Antônio de Moraes - Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 4. Ubiraci Oliveira – Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). 5. Magda Maria de Regina Chambriard – Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Combustíveis. 6. Alberto Ercilio Broch – CONTAG.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RAS 33/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, Requeiro a realização de audiência pública para analisar: "As manifestações públicas, no Brasil, na ótica dos movimentos sociais". A lista dos expositores será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/06/2013
Matéria:
RAS 34/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "Aposentadoria Especial". Os convidados para compor a mesa dos expositores são: - Roberto Wanderley Nogueira - Juiz do TRF – 5ª Região, professor da UFPE e da UNICAP. - Sérgio Caribé - Procurador do TCU. - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Desembargador do TRT – 9ª Região. - Rosinha da Adefal - Deputada Federal. - Antônio José Ferreira - Secretário da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Representante do Ministério da Previdência Social
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/06/2013
Matéria:
RAS 36/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2013
Matéria:
RAS 48/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para contemplar os Requerimentos de números 36/2013 e 37/2013, por tratarem de matérias afins. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Fernando Santos - Superintendente Nacional das Empresas de Taxis Aéreos. 3. Rafael Lara Martins – Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/08/2013
Matéria:
RAS 55/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 20 de 2013, destinada a instruir do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2013.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/09/2013
Matéria:
RAS 56/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Extinção da Profissão de Técnico em Contabilidade". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. CONTADOR LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES – Contador, Professor da Escola de Ciências Contábeis de Volta Redonda, Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Pós-Graduado em Administração e Finanças pela PUC – Rio; 2. PROFESSOR OSCAR LOPES DA SILVA - Mestrando em Contabilidade pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Especialista em Contabilidade e em Auditoria. Atualmente é professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix de Minas Gerais. Lecionou em outras Instituições de Ensino, tais como FEAD, FUNCEC, PUCMINAS, IBEMEC, UNIBH e UNA. 3. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade –ANAC. 4. MARCONE HAHAN DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, Contador e Administrador. Especialista em Administração e Estratégia Empresarial. Mestre me Ciências Empresariais, pela Universidade Fernando Pessoa, de Porto – Portugal. 5. DANIEL SOUZA DOS SANTOS- Técnico em Contabilidade, aluno de Ciências Contábeis, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, por duas Gestões 2008/2010 e 2011/2013. 6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/09/2013

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