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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “Normas Gerais de Tutela do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Gestão Pública na Velocidade da Mudança”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O orçamento dos Institutos e Universidades Federais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Meio Ambiente do Trabalho (saúde e segurança)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLS nº 394, de 2017, que “Estabelece o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, dispondo sobre direito à convivência familiar e comunitária, preferência da reinserção familiar, acolhimento familiar ou institucional, apadrinhamento afetivo, autoridade parental, guarda e adoção, e Justiça da Criança e do Adolescente. ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de seminário, a ser realizada na cidade de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro com a temática: MÍDIA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, trabalho voluntário”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/11/2017
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