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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58 §2º, incisos III e V, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A atuação do Movimento Resistência Popular pelo Direito à Cidade (MRP)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a formação de professores
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 135 de 2017, para que o tema a ser debatido na Audiência Pública seja “A Valorização da Pessoa com Deficiência, os Desafios e Avanços da Acessibilidade na Gestão Pública”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH 155 de 2017, para que o tema da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, seja “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre: "Transferência de Recursos Públicos da Previdência para Entidade Privada".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “A Medida Provisória nº 808, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2017, para que o termo convocação seja alterado para convite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2017
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