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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O relatório da CPI da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A prática da Capoeira no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 126 de 2017, para que o tema da audiência pública seja: “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Organização e contribuição Sindical”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
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